Lei Ordinária Nº 2282/2019
Data Inicial:05/02/2019
Situação
Ativa (Não consta revogação expressa)
Autor do Projeto de Origem:Executivo
Arquivo:
Ementa:Abre ao Orçamento do Município, créditos adicionais especiais e suplementar no valor de R$ 756.157,95, para os fins que especifica.
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Lei Ordinária Nº 2281/2019
Data Inicial:05/02/2019
Situação
Ativa (Não consta revogação expressa)
Autor do Projeto de Origem:Executivo
Arquivo:
Ementa:Dispõe sobre autorização para efetuar despesas com tradicional Festa do Peão de Boiadeiro, e dá outras providências.
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Lei Ordinária Nº 2280/2019
Data Inicial:05/02/2019
Situação
Ativa (Não consta revogação expressa)
Autor do Projeto de Origem:Executivo
Arquivo:
Ementa:Revoga a doação com encargos, de lote do Distrito Industrial e Comercial "Ovídio Martinelli" à empresea que especifica.
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Lei Ordinária Nº 2279/2019
Data Inicial:14/01/2019
Situação
Ativa (Não consta revogação expressa)
Autor do Projeto de Origem:2019-2020
Arquivo:
Ementa:Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 2.226, de 17 de abril de 2018, e dá outras providências.
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Lei Ordinária Nº 2278/2019
Data Inicial:14/01/2019
Situação
Ativa (Não consta revogação expressa)
Autor do Projeto de Origem:2019-2020
Arquivo:
Ementa:Corrige os subsídios dos agentes políticos do município de Bilac e dá outras providências.
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Lei Ordinária Nº 2277/2019
Data Inicial:14/01/2019
Situação
Ativa (Não consta revogação expressa)
Autor do Projeto de Origem:2019-2020
Arquivo:
Ementa:Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos funcionários do Poder Legislativo e dá outras providências.
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Lei Ordinária Nº 2276/2019
Data Inicial:14/01/2019
Situação
Ativa (Não consta revogação expressa)
Autor do Projeto de Origem:Executivo
Arquivo:
Ementa:Dispõe sobre a criação de vaga para cargo público efetivo, e dá outras providências
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Lei Ordinária Nº 2275/2019
Data Inicial:14/01/2019
Situação
Ativa (Não consta revogação expressa)
Autor do Projeto de Origem:Executivo
Arquivo:
Ementa:Dá nova redação ao artigo 2º e seu parágrafo único da Lei Municipal nº 2.239, de 12 de junho de 2018, e dá outras providências
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Lei Ordinária Nº 2274/2019
Data Inicial:14/01/2019
Situação
Ativa (Não consta revogação expressa)
Autor do Projeto de Origem:Executivo
Arquivo:
Ementa:Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos empregados e servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo, na administração direta e indireta, e dá outras providências.
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Lei Ordinária Nº 2273/2019
Data Inicial:14/01/2019
Situação
Ativa (Não consta revogação expressa)
Autor do Projeto de Origem:Executivo
Arquivo:
Ementa:Abre ao Orçamento do Município, créditos adicionais especiais e suplementar no valor de R$ 3.844.495,74, para os fins que especifica.
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