Lei Ordinária Nº 2294/2019

Ementa:

Oficializao Hino do Município de Bilac e o Hino da EMEIF General Lima Figueiredo.

Lei Ordinária Nº 2293/2019

Ementa:

Dá nova redação ao Art. 1º, da Lei Municipal nº 2.291, de 2 de abril de 2019, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2292/2019

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber faixa de terra nos moldes que especifica.

Lei Ordinária Nº 2291/2019

Ementa:

Autoriza aquisição de imóvel pelo poder Executivo e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2290/2019

Ementa:

Dispõe sobre doação, com encargos, de lote do Distrito Industrial e Comercial Ovídio Martinelli, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2289/2019

Ementa:

Autoriza o poder Executivo Municipal a conceder, em regime de comodato, 1 (um) veículo à entidade beneficente que menciona, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2288/2019

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de Unidade Básica de Saúde da Família, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2287/2019

Ementa:

Abre ao Orçamento do Município, créditos adicionais especiais no valor de R$ 314.450,00, para os fins que especifica.

Lei Ordinária Nº 2286/2019

Ementa:

Dispõe sobre a criação de vaga para carga público efetivo, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2285/2019

Ementa:

Dispõe sobre doação, com encargos, de lote do Distrito Industrial e Comercial Ovídio martinelli, e dá outras providências.