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Bilac
CÂMARA MUNICIPAL DE BILAC
  • OSMIR RAMOS AVANÇO  - PSDB
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    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    OSMIR RAMOS AVANÇO
Próxima Sessão

PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 1471


DIA 29 DE ABRIL DE 2019

ÀS 20:00

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2294/2019


Data Inicial:

16/04/2019

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

ELENICE MONTORO RAMOS

Arquivo:


Ementa:

Oficializao Hino do Município de Bilac e o Hino da EMEIF General Lima Figueiredo.

Lei Ordinária Nº 2293/2019


Data Inicial:

16/04/2019

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação ao Art. 1º, da Lei Municipal nº 2.291, de 2 de abril de 2019, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2292/2019


Data Inicial:

16/04/2019

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber faixa de terra nos moldes que especifica.

Lei Ordinária Nº 2291/2019


Data Inicial:

02/04/2019

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Autoriza aquisição de imóvel pelo poder Executivo e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2290/2019


Data Inicial:

02/04/2019

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre doação, com encargos, de lote do Distrito Industrial e Comercial Ovídio Martinelli, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2289/2019


Data Inicial:

02/04/2019

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o poder Executivo Municipal a conceder, em regime de comodato, 1 (um) veículo à entidade beneficente que menciona, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2288/2019


Data Inicial:

19/03/2019

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a denominação de Unidade Básica de Saúde da Família, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2287/2019


Data Inicial:

19/03/2019

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Abre ao Orçamento do Município, créditos adicionais especiais no valor de R$ 314.450,00, para os fins que especifica.

Lei Ordinária Nº 2286/2019


Data Inicial:

19/03/2019

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação de vaga para carga público efetivo, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2285/2019


Data Inicial:

07/03/2019

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre doação, com encargos, de lote do Distrito Industrial e Comercial Ovídio martinelli, e dá outras providências.