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Bilac
CÂMARA MUNICIPAL DE BILAC
  • OSMIR RAMOS AVANÇO  - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    OSMIR RAMOS AVANÇO
Próxima Sessão

PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 1467


DIA 06 DE MARÇO DE 2019

ÀS 20:00

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2272/2018


Data Inicial:

20/12/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais no âmbito da politica municipal de assistência social, e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 2271/2018


Data Inicial:

20/12/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Bilac, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2270/2018


Data Inicial:

20/12/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Abre ao Orçamento do Município, créditos adcionais suplementares no valor de R$ 1.120.421,53, para os fins que especifica.

Lei Ordinária Nº 2269/2018


Data Inicial:

27/12/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de subvenção social à entidade social que menciona, no exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2268/2018


Data Inicial:

20/12/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de subvenção social à entidade social que menciona, no exercicío financeiro de 2019, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2267/2018


Data Inicial:

20/12/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de subvenção social à entidade social que menciona, no exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2266/2018


Data Inicial:

30/11/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a doação, com encargos, de área de terras à empresa que menciona, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2265/2018


Data Inicial:

27/11/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Renumera parágrafo único e acrescenta parágrafo 1º ao art. 1º da Lei Municipal nº 2.041, de 19 de dezembro de 2014, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2264/2018


Data Inicial:

27/11/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Abre ao Orçamento do Município, créditos adicionais suplementares no valor de R$ 766.415,00, para os fins que especifica.

Lei Ordinária Nº 2263/2018


Data Inicial:

20/11/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivo do art. 1º da Lei Municipal nº 2.212, de 6 de março de 2018, e dá outras providências.