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CÂMARA MUNICIPAL DE BILAC
  • OCIMAR RODRIGUES VIEIRA  - PSDB
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    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    OCIMAR RODRIGUES VIEIRA
Próxima Sessão

PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 1.455


DIA 06 DE AGOSTO DE 2018

ÀS 20:00

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2246/2018


Data Inicial:

26/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2245/2018


Data Inicial:

26/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Abre ao Orçamento do Município, créditos adicionais especiais e suplementares, no valor de R$ 1.370.997,74, para os fins que especifica

Lei Ordinária Nº 2244/2018


Data Inicial:

26/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre doação, com encargos, de lote do DistritoIndustrial e Comercial Ovídio Martinelli e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2243/2018


Data Inicial:

26/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre doação, com encargos, de lote do Distrito Industrial e Comercial Ovídio Martinelli e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2242/2018


Data Inicial:

26/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Disspõe sobre doação, com encargos, de lote do Distrito Industrial e Comercial Ariosto Bruschetta e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2241/2018


Data Inicial:

26/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre doação, com encargos. de lote do Distrito Industrial e Comercial Ariosto Bruschetta, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2240/2018


Data Inicial:

12/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaborção da Lei Orçamentária para o exercício de 2019, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2239/2018


Data Inicial:

12/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de "Cartão Alimentação" aos servidores públicos municipais e Conselheiros Tutelares, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2238/2018


Data Inicial:

12/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Abre ao Orçamento do Município, créditos adicionais especiais e suplementares, no valor de R$ 988.260,63, para os fins que especifica.

Lei Ordinária Nº 2237/2018


Data Inicial:

12/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a revogação de concessão de direito de uso gratuito de bem público, e dá outras providências.