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CÂMARA MUNICIPAL DE BILAC
  • OCIMAR RODRIGUES VIEIRA  - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    OCIMAR RODRIGUES VIEIRA
Próxima Sessão

PRÓXIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 494


DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2018

ÀS 20:00

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2262/2018


Data Inicial:

13/11/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Abre ao Orçamento do Município, créditos adicionais especiais e suplementares no valor de R$ 177.561,00, para os fins que especifica.

Lei Ordinária Nº 2261/2018


Data Inicial:

30/10/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2019.

Lei Ordinária Nº 2260/2018


Data Inicial:

30/10/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Abre ao Orçamento do Município, créditos adicionais especiais e suplementares no valor de R$ 423.604,71, para os fins que especifica.

Lei Ordinária Nº 2259/2018


Data Inicial:

16/10/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Abre ao Orçamento do Município, créditos adicionais especial e suplementares no valor de R$ 1.095.8661,00, para os fins que especifica.

Lei Ordinária Nº 2258/2018


Data Inicial:

02/10/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Abre ao Orçamento do Município, créditos adicionais especial e suplementar no valor de R$ 117.200,00, para os fins que especifica.

Lei Ordinária Nº 2257/2018


Data Inicial:

19/09/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:

-

Ementa:

Abre ao Orçamento do Município, créditos adicionais especiais e suplementares no valor de R$ 117.414,53, para os fins que especifica.

Lei Ordinária Nº 2256/2018


Data Inicial:

19/09/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre doação, com encargos, de lote do Distrito Industrial e Comercial Ovídio Marttinelli e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2255/2018


Data Inicial:

19/09/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre doação, com encargos, de lote do Distrito Industrial e Comercial Ovídio Martinelli e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2254/2018


Data Inicial:

19/09/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre doação, com encargos, de lote do Distrito e Comercial Martinelli e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2253/2018


Data Inicial:

19/09/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Revoga a doação, com encargos, de lotes do Distrito Industrial e Comercial "Ovidio Martinelli" à empresa que especifica.