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CÂMARA MUNICIPAL DE BILAC
  • OCIMAR RODRIGUES VIEIRA  - PSDB
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    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    OCIMAR RODRIGUES VIEIRA
Próxima Sessão

PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 1.459


DIA 01 DE OUTUBRO DE 2018

ÀS 20:00

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2257/2018


Data Inicial:

19/09/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:

-

Ementa:

Abre ao Orçamento do Município, créditos adicionais especiais e suplementares no valor de R$ 117.414,53, para os fins que especifica.

Lei Ordinária Nº 2256/2018


Data Inicial:

19/09/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre doação, com encargos, de lote do Distrito Industrial e Comercial Ovídio Marttinelli e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2255/2018


Data Inicial:

19/09/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre doação, com encargos, de lote do Distrito Industrial e Comercial Ovídio Martinelli e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2254/2018


Data Inicial:

19/09/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre doação, com encargos, de lote do Distrito e Comercial Martinelli e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2253/2018


Data Inicial:

19/09/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Revoga a doação, com encargos, de lotes do Distrito Industrial e Comercial "Ovidio Martinelli" à empresa que especifica.

Lei Ordinária Nº 2252/2018


Data Inicial:

19/09/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação ao arts. 3º e 4º, da Lei nº 2.057, de março de 2015.

Lei Ordinária Nº 2251/2018


Data Inicial:

04/09/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Abre ao Orçamento do Município, vréditos adicionais especiais e suplementares no valor de R$ 236.523,24, para os fins que especifica.

Lei Ordinária Nº 2250/2018


Data Inicial:

21/08/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Abre ao Orçamento do Município, créditos adicionais suplementares no valor de R$ 77.521,33, para os fins que especifica.

Lei Ordinária Nº 2249/2018


Data Inicial:

07/08/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Abre ao Orçamento do Município, créditos adicicionais especial e suplementares no valor de R$ 82.317,78, para os fins que especifica.

Lei Ordinária Nº 2248/2018


Data Inicial:

27/07/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Abre ao Orçamento do Município, créditos adicionais suplementares no valor de R$ 374.000,00, para os fins que especifica.