Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
Bilac
CÂMARA MUNICIPAL DE BILAC
  • OCIMAR RODRIGUES VIEIRA  - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    OCIMAR RODRIGUES VIEIRA
Próxima Sessão

PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 1.455


DIA 06 DE AGOSTO DE 2018

ÀS 20:00

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2200/2017


Data Inicial:

22/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Abre ao Orçamento do Município, créditos adicionais suplementares no valor de R$ 767.015,93, para os fins que especifica.

Lei Ordinária Nº 2199/2017


Data Inicial:

22/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de servidão de passsagem em área de terras pertencentes ao múnicipio de Bilac, Estado de São Paulo, a quem especifica, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2198/2017


Data Inicial:

22/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de subvencão social à entidade que menciona, no exericio financeiro de 2018, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2197/2017


Data Inicial:

12/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Abre ao Orçamento do Município, créditos adicionais suplementares, no valor de R$ 402.544,80, para os fins que especifica

Lei Ordinária Nº 2196/2017


Data Inicial:

28/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Abre ao Orçamento do Município créditos adicionais suplementares no valor de R$ 833.497,82, para os fins que especifica.

Lei Ordinária Nº 2195/2017


Data Inicial:

16/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Abre ao orçamento do Município, créditos adicionais suplementares no valor de R$ 101.975,26, para os fins que especifica.

Lei Ordinária Nº 2194/2017


Data Inicial:

16/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a autorização para destinação de recursos oriundos de alienação de bem imóvel para pagamento de débitos previdenciários e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2193/2017


Data Inicial:

14/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Abre ao Orçamento do Município, créditos adicionais especiais e suplementares no valor de R$ 530.049,00, para os fins que especifica.

Lei Ordinária Nº 2192/2017


Data Inicial:

14/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o município de BILAC a contratar com a DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2191/2017


Data Inicial:

01/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do Municipio para o exercício financeiro de 2018.