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CÂMARA MUNICIPAL DE BILAC
  • OCIMAR RODRIGUES VIEIRA  - PSDB
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    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    OCIMAR RODRIGUES VIEIRA
Próxima Sessão

PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 1.459


DIA 01 DE OUTUBRO DE 2018

ÀS 20:00

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2096/2015


Data Inicial:

22/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Abre ao Orçamento do Município, créditos adicionais e suplementares no valor de R$ 551.416,34, para os fins que especifica.

Lei Ordinária Nº 2095/2015


Data Inicial:

10/12/2015

Situação

Revogada TOTAL

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a reorganização administrativa do Executivo e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 2094/2015


Data Inicial:

08/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre parcelamento de débito do Município com o Instituto de Previdência Municipal - IPREM.

Lei Ordinária Nº 2093/2015


Data Inicial:

26/11/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2016.

Lei Ordinária Nº 2092/2015


Data Inicial:

11/11/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Abre ao Orçamento do Município, em favor das Diretorias Municipais de Administração, de Orçamento e Finanças, de Educação, Cultura e Lazer, do Fundo Municipal de Assistência Social, de Saúde e de Obras e Serviços Públicos, créditos adicionais suplementares no valor de R$ 265.000,00, para os fins que especifica.

Lei Ordinária Nº 2091/2015


Data Inicial:

27/10/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Transfere a administração de bem imóvel e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2090/2015


Data Inicial:

27/10/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Abre ao Orçamento do Município, em favor do Gabinete do Prefeito, das Diretorias Municipais de Administração, de Orçamento e Finanças, de Educação, Cultura e Lazer, do Fundo Municipal de Assistência Social, de Saúde e de Obras e Serviços Públicos, créditos adicionais suplementares e especiais no valor de R$ 1.555.800,00, para os fins que especifica.

Lei Ordinária Nº 2089/2015


Data Inicial:

27/10/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a alienação de bens imóveis e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2088/2015


Data Inicial:

27/10/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre consignações em folha de pagamento dos servidores e empregados públicos da Administração direta e indireta do Município e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2087/2015


Data Inicial:

14/10/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre parcelamento de débito do Município com o Instituto de Previdência Municipal - IPREM.