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CÂMARA MUNICIPAL DE BILAC
  • OCIMAR RODRIGUES VIEIRA  - PSDB
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    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    OCIMAR RODRIGUES VIEIRA
Próxima Sessão

PRÓXIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 494


DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2018

ÀS 20:00

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2044/2014


Data Inicial:

19/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Altera a denominação do Distrito Industrial e Comercial Ovídio Martinelli - Área I e II.

Lei Ordinária Nº 2043/2014


Data Inicial:

19/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Cria a Gratificação de Condução de Ambulância.

Lei Ordinária Nº 2042/2014


Data Inicial:

19/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de subvenção social às entidades sociais, no exercício financeiro de 2015, e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 2041/2014


Data Inicial:

19/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Cria a Controladoria Geral do Município e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2040/2014


Data Inicial:

09/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais, ao orçamento do exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2039/2014


Data Inicial:

09/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Institui o Dia do Perdão e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2038/2014


Data Inicial:

09/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Altera o caput do artigo 1º da Lei nº 2.012, de 19 de agosto de 2014.

Lei Ordinária Nº 2037/2014


Data Inicial:

25/11/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de créditos adicionais, especial e suplementar, ao orçamento do exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2036/2014


Data Inicial:

14/11/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares, ao orçamento do exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2035/2014


Data Inicial:

11/11/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

2013-2014

Arquivo:


Ementa:

Institui no âmbito do Poder Legislativo Municipal, o Sistema de Controle Interno e dá outras providências.