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CÂMARA MUNICIPAL DE BILAC
  • OCIMAR RODRIGUES VIEIRA  - PSDB
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    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    OCIMAR RODRIGUES VIEIRA
Próxima Sessão

PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 1.459


DIA 01 DE OUTUBRO DE 2018

ÀS 20:00

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1963/2013


Data Inicial:

23/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento do exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1962/2013


Data Inicial:

23/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de subvenção social à entidade social que especifica, no exercício de 2014 e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1961/2013


Data Inicial:

23/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de subvenção social à entidade social que especifica, no exercício de 2014 e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1960/2013


Data Inicial:

23/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de subvenção social à entidade social que especifica, no exercício de 2014 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1959/2013


Data Inicial:

23/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de subvenção social à entidade social que especifica, no exercício de 2014 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1958/2013


Data Inicial:

23/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Outorga através de concessão de direito de uso gratuito, de bem público, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1957/2013


Data Inicial:

23/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Altera a estrutura administrativa da Diretoria do Fundo Municipal de Assistência Social, cria cargo público e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1956/2013


Data Inicial:

23/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Institui o Código Municipal de Resíduos Sólidos e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1955/2013


Data Inicial:

23/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial suplementar no Plano Plurianual - PPA (2010/2013) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e na Lei Orçamentária vigente, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1954/2013


Data Inicial:

23/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Revoga a Lei no 1.871, de 12 de abril de 2012.