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Bilac
CÂMARA MUNICIPAL DE BILAC
  • OCIMAR RODRIGUES VIEIRA  - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    OCIMAR RODRIGUES VIEIRA
Próxima Sessão

PRÓXIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 494


DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2018

ÀS 20:00

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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:2262/2018

Data:
13/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0063-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Abre ao Orçamento do Município, créditos adicionais especiais e suplementares no valor de R$ 177.561,00, para os fins que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2261/2018

Data:
30/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0059-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2019.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2260/2018

Data:
30/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0061-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Abre ao Orçamento do Município, créditos adicionais especiais e suplementares no valor de R$ 423.604,71, para os fins que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2259/2018

Data:
16/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0060-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Abre ao Orçamento do Município, créditos adicionais especial e suplementares no valor de R$ 1.095.8661,00, para os fins que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2258/2018

Data:
02/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0058-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Abre ao Orçamento do Município, créditos adicionais especial e suplementar no valor de R$ 117.200,00, para os fins que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2257/2018

Data:
19/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0057-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Abre ao Orçamento do Município, créditos adicionais especiais e suplementares no valor de R$ 117.414,53, para os fins que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2256/2018

Data:
19/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0056-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre doação, com encargos, de lote do Distrito Industrial e Comercial Ovídio Marttinelli e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2255/2018

Data:
19/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0055-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre doação, com encargos, de lote do Distrito Industrial e Comercial Ovídio Martinelli e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2254/2018

Data:
19/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0054-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre doação, com encargos, de lote do Distrito e Comercial Martinelli e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2253/2018

Data:
19/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0053-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Revoga a doação, com encargos, de lotes do Distrito Industrial e Comercial "Ovidio Martinelli" à empresa que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0019/2018

Data:
16/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a regularização de edificações irregulares existentes no Município, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0018/2018

Data:
21/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a ampliação da Licença Gestante para as servidoras da Prefeitura, Câmara, autarquias e Fundações do município de Bilac, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0017/2017

Data:
29/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN, altera a lista de serviços e suas respectivas alíquotas, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0016/2017

Data:
03/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a alteração do Ítem 4, da Tabela do Anexo IX, do Código Tributário Municipal (Lei Municipal nº 1.096/93, de 27 de dezembro de 1.993), e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0015/2016

Data:
17/08/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
01-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o desdobro e a regularização de áreas no perímetro urbano, inferiores a 125 m², e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0014/2015

Data:
11/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dá nova redação ao parágrafo único do art. 29-B da Lei nº 1.360, de 11 de dezembro de 2000.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0013/2015

Data:
29/09/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dá nova redação ao art. 136 e cresce os arts. 136-A, 136-B, 136-C, 136-D, 136-E e 136-F, todos da Lei nº 1.026, de 14 de abril de 1993.
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Lei Complementar:0012/2015

Data:
29/09/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Acresce os arts.29-A, 29-B e 29-C a Lei nº 1.360, de 11 de dezembro de 2000.
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Lei Complementar:0011/2014

Data:
19/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Acresce o art. 211-C a Lei nº 1.026, de 14 de abril de 1993 e dá outras providências.
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Lei Complementar:0010/2014

Data:
19/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera o inciso II, do artigo 2º da Lei Complementar nº 07, de 25 de novembro de 2014.
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Relatórios : PDF XLS

Resolução:0001/2018

Data:
17/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
2017-2018
Ementa:
Institui a Ouvidoria e regulamenta o Serviço de Informação ao Cidadão - SIC da Câmara Municipal de Bilac - SP, objetivando conferir efetividade ao acesso à informação de que trata a Lei Federal nº 12.527/2011.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:02/2017

Data:
05/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
2017-2018
Ementa:
Dispõe sobre alteração no inciso I do artigo 6º e nos Anexos I e III da Resolução 02/2013, de 12 de novembro de 2013.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:01/2017

Data:
21/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
2017-2018
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N. 04/2012, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2012 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BILAC, DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:01/2016

Data:
19/01/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
2015-2016
Ementa:
Corrige os subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:02/2013

Data:
12/11/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
1
Ementa:
Dispõe sobre a reforma administrativa do Poder Legislativo do Município de Bilac e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:01/2013

Data:
15/10/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
1
Ementa:
Fica instituido o uso de uniformes aos servidores da Câmara Municipal de Bilac e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:04/2017

Data:
05/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Bilac, relativas ao exercício financeiro de 2015, Processo TC-2116/026/15, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:03/2017

Data:
13/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Ementa:
Dispõe sobre aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Bilac, relativas ao exercício financeiro de 2014, Processo TC-24/026/14, e dá outras providências.b
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:02/2017

Data:
07/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
02-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MARILDES VENDRAME BERTUCCI
Ementa:
Concessão de título de cidadão bilaquense ao Ilustríssimo senhor José Cícero de Goiz.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:01/2017

Data:
21/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
OCIMAR RODRIGUES VIEIRA
Ementa:
Concessão de Título de Cidadão Bilaquense ao Ilustríssimo Senhor Gilberto Silveira de Oliveira.
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Decreto Legislativo:0003

Data:
24/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Ementa:
Apreciação das contas da Prefeitura Municipal de Bilac, Exercício de 2013, processo TC - 1551/026/13.
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Decreto Legislativo:0002/2015

Data:
15/09/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Bilac, relativas ao exercício financeiro de 2012, Processo TC-1483/026/12.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:01/2015

Data:
17/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VALDECIR RODRIGUES DOS SANTOS
Ementa:
Concessão de título de cidadão bilaquense ao Ilustríssimo Senhor José Benedito Bruschetta.
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Decreto Legislativo:002

Data:
25/06/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
GILBERTO SILVEIRA DE OLIVEIRA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Bilaquense ao Exmo. Senhor Sílvio França Torres.
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Decreto Legislativo:001

Data:
25/06/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
LUCINÉIA SILVA SANTOS XAVIER
Ementa:
Concessão de Título de Cidadão Bilaquense ao Exmo. Senhor Doutor Nelson Marquezelli.
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Decreto Legislativo:0002

Data:
26/11/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
CARLOS ALBERTO BARDUCCI
Ementa:
Concessão de título de Cidadão Bilaquense ao Exmo. Sr. Dr. Fábio de Salles Meirelles.
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Emenda a LOM:01/2017

Data:
07/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão e revogação de dispositivo à Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.
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Emenda a LOM:0001

Data:
14/05/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Acresce inciso ao 6º art. 155 da Lei Orgânica
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