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Bilac
CÂMARA MUNICIPAL DE BILAC
  • OSMIR RAMOS AVANÇO  - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    OSMIR RAMOS AVANÇO
Próxima Sessão

PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 1471


DIA 29 DE ABRIL DE 2019

ÀS 20:00

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Ano
De
Até
Indicação
296 resultados encontrados.
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Indicação : 0032-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
13/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
MARCOS ANTONIO DOS SANTOS
Ementa:
estude a possibilidade, junto ao setor competente, no sentido de construir calçamento na parte lateral do Estadio Municipal de futebol Wagih Saghabi, na Rua Marechal Deodoro.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0031-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
13/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
MARCOS ANTONIO DOS SANTOS
Ementa:
para que estude a possibilidade, junto ao setor competente no sentido de realizar iluminação Pública na Rua José Alves dos Santos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0030-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
09/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
JOSÉ CÍCERO DE GOIZ
Ementa:
estude a possiblidade, junto ao setor competente no sentido de construir uma lombada elevada de pedestre, na Rua São Paulo em frente a Casa Lotérica, e na Rua Olavo Bilac, em frente ao portão principal da Escola General Lima Figueiredo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0029-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
30/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
JOSÉ CÍCERO DE GOIZ
Ementa:
para que estude a possibilidade, junto ao setor competente, no sentido de colocar o nome do Senhor "Jair Delázari" no Centro da Criança e do Adolescente C.C.A, localizado na Avenida 18 de Abril.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0028-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
ROGÉRIO ALVES GALVANI
Ementa:
para que estude junto ao setor competente, no sentido de realizar a instação de CÂMERAS DE VIDEO MONITORAMENTO na Unidade Básica de Saúde de Bilac.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0027-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
MARCOS ANTONIO DOS SANTOS
Ementa:
estude a possibilidade, junto ao setor competente, no sentido de construir um sarjetão na Rua Arlindo Alcebíades com a Rua Nair Ribeiro Pintão.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0026-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
MARCOS ANTONIO DOS SANTOS
Ementa:
estude, junto ao setor competente no sentido de desintupir, recaparar um bueiro na Rua João Barducci COHAB Padre Adriano e também fazer o concerto de um buraco na mesma Rua.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0025-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
04/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
MÁRIO TREVISAN
Ementa:
que estude a possibilidade, junto ao setor competente, no sentido de construir 2 (dois) redutores de velocidade ( lombada) na Avenida 18 de Abril, uma em frente ao supermercado que está sendo construido, a outra de frente a Padaria Avenida, nos dois sentidos da Avenida.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0024-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
28/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
MARCOS ANTONIO DOS SANTOS
Ementa:
estude a possibilidade junto ao setor competente, no sentido de implantar um local equipado e preparado para castraçao de gatos e cachorros gratuita em nossa cidade.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0023-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
24/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
MARCOS ANTONIO DOS SANTOS
Ementa:
estude a possibilidade, junto ao setor competente no sentido de realizar obras de recuperação adequar o sarjetão na Avenida Coreolano Pompeu Filho cruzamento com a Rua Reinaldo Botini.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
6 resultados encontrados.
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Parecer Tribunal de Contas
0 resultados encontrados.
Projeto de Decreto Legislativo
10 resultados encontrados.
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Projeto de Lei
397 resultados encontrados.
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Projeto de Lei : 0012-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
28/02/2019
Data Final:
06/03/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Abre ao Orçamento do Municipío, créditos adicionais especial e suplementar no valor de R$ 82.116,25, para os fins que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0011-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/02/2019
Data Final:
18/02/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Abre ao Orçamento do Município, créditos adicionais especial e suplementar no valor de R$ 31.944,81, para os fins que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0010-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
31/01/2019
Data Final:
04/02/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Abre ao Orçamento do Município, créditos adicionais especiais e suplementar no valor de R$ 756.157,95, para os fins que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0009-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
31/01/2019
Data Final:
04/02/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre autorização para efetuar despesas com tradicional Festa do Peão de Boiadeiro, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0008-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
31/01/2019
Data Final:
04/02/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Revoga a doação com encargos, de lote do Distrito Industrial e Comercial "Ovídio Martinelli" à empresea que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0007-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
2019-2020
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 2.226, de 17 de abril de 2018, e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0006-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
2019-2020
Ementa:
Corrige os subsídios dos agentes políticos do município de Bilac e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0005-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
2019-2020
Ementa:
Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos funcionários do Poder Legislativo e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0004-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a criação de vaga para cargo público efetivo, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0003-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 2º e seu parágrafo único da Lei Municipal nº 2.239, de 12 de junho de 2018, e dá outras providências
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Projeto de Lei Complementar
16 resultados encontrados.
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Projeto de Lei Complementar : 0005-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Concede isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano-IPTU para imóvel pertencente aos portadores de neoplasia malígna e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0004-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Acresce o art. 78-A a Lei nº 1.026, de 14 de abril de 1.993 e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 0003-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
09/10/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Institui a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera a Lei nº 1.096. de 27 de dezembro de 1.993.
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Projeto de Lei Complementar : 0001-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
14/04/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera o artigo 87 da Lei nº 1.096, de 27 de dezembro de 1993.
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Projeto de Lei Complementar : 0001-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
05/12/2013
Data Final:
23/12/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Acresce os §§ 1º e 2º ao artigo 59 e altera o Anexo VII e seu subitem 17.18, da Lei nº 1.096 de 27 de dezembro de 1.993, que institui o Código Tributário Municipal e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Resolução
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
2 resultados encontrados.
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Requerimento
45 resultados encontrados.
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Requerimento : 0009-2016

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
30/05/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ CÍCERO DE GOIZ
Ementa:
Requer voto de aplauso à Escolinha de Voleibol de Bilac.
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Requerimento : 0008-2016

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
28/04/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUCINÉIA SILVA SANTOS XAVIER
Ementa:
Requer voto de pesar pelo falecimento da sra. Neide Bruschetta Botini
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Requerimento : 0007-2016

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
06/04/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUCINÉIA SILVA SANTOS XAVIER
Ementa:
Requer voto de aplauso ao padre Rafael Aparecido Casari da silva.
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Requerimento : 0006-2016

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
06/04/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VITOR OSMAR BOTINI
Ementa:
Requer voto de aplauso ao cabo Alexandre Souza Bini, cabo Antônio Cardoso Neto e soldado Fabiana de Cássia Scavassa Borin.
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Requerimento : 0005-2016

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
22/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ CÍCERO DE GOIZ
Ementa:
Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr Antônio Luis dos Santos.
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Requerimento : 0004-2016

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
23/02/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ CÍCERO DE GOIZ
Ementa:
Requer voto de pesar pelo falecimento da senhora Olívia Maria Otaviano Guimarães.
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Requerimento : 0003-2016

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
23/02/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ CÍCERO DE GOIZ
Ementa:
Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Arildo Lopes.
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Requerimento : 0002-2016

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
28/01/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ CÍCERO DE GOIZ
Ementa:
Requer Voto de Aplauso à Escolinha de Futsal de Bilac
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Requerimento : 0001-2016

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
28/01/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CARLOS ALBERTO BARDUCCI
Ementa:
Requer Voto de Aplauso à estudante Michele Kaoro Takada de Souza
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0011-2015

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
30/11/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUCINÉIA SILVA SANTOS XAVIER
Ementa:
Requer voto de pesar pelo falecimento de NATALINO FILIPINI.
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Substitutivo
0 resultados encontrados.
Veto
3 resultados encontrados.
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