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Bilac
CÂMARA MUNICIPAL DE BILAC
  • OCIMAR RODRIGUES VIEIRA  - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    OCIMAR RODRIGUES VIEIRA
Próxima Sessão

PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 1465


DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2019

ÀS 20:00

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De
Até
Indicação
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0040-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
OCIMAR RODRIGUES VIEIRA
Ementa:
estude a possibilidade junto ao setor competente, no sentido de colocar o nome do Senhor "João Ferreira Loureiro" no Centro da Criança e do Adolescente C.C.A, que será localizado na Avenida 18 de Abril.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0039-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
MARCOS ANTONIO DOS SANTOS
Ementa:
para que estude a possibilidade, junto ao setor competente, no sentido de implantar placa denominativa nas Ruas Avelino Ferraza e Maria Sanches Pelizaro
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0037-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
25/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
JOSÉ CÍCERO DE GOIZ
Ementa:
estude a possibilidade, junto ao setor competente, no sentido de demercar local para estacionamento de motos na Praça Nossa Senhora da Conceição em frente ao Supermercado Amália.
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Indicação : 0036-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
ROGÉRIO ALVES GALVANI
Ementa:
estude a possibilidade, junto ao setor competente no sentido de aplicar multa aos proprietários ou autores de abandono e violência contra animais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0035-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
23/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
JOSÉ CÍCERO DE GOIZ
Ementa:
para que estude a possibilidade, junto ao setor competente no sentido de regulamentar e demarcar vaga de estacionamento para idoso e deficiente nos locais, Rua São Paulo próximo a Casa Lotérica e na Rua Bandeirante próximo ao Supermercado Amália.
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Indicação : 0034-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
MARILDES VENDRAME BERTUCCI
Ementa:
para que estude a possibilidade junto ao setor competente no sentido de construir FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA na Rua São Paulo em frente a Padaria São José.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0033-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
13/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
MARCOS ANTONIO DOS SANTOS
Ementa:
estude a possibilidade junto ao setor competente no sentido de recapear ou tapa buraco na Rua Avelino Ferraza.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0032-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
13/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
MARCOS ANTONIO DOS SANTOS
Ementa:
estude a possibilidade, junto ao setor competente, no sentido de construir calçamento na parte lateral do Estadio Municipal de futebol Wagih Saghabi, na Rua Marechal Deodoro.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0031-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
13/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
MARCOS ANTONIO DOS SANTOS
Ementa:
para que estude a possibilidade, junto ao setor competente no sentido de realizar iluminação Pública na Rua José Alves dos Santos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0030-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
09/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
JOSÉ CÍCERO DE GOIZ
Ementa:
estude a possiblidade, junto ao setor competente no sentido de construir uma lombada elevada de pedestre, na Rua São Paulo em frente a Casa Lotérica, e na Rua Olavo Bilac, em frente ao portão principal da Escola General Lima Figueiredo.
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Moção
6 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0003-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
29/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ CÍCERO DE GOIZ
Ementa:
Moção de Apoio aos emptregados e aposentados da Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos - ECT.
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Moção : 0002-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
02/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
OCIMAR RODRIGUES VIEIRA
Ementa:
Moção de apoio a Proposta de Emenda a Constituição do Estado de São Paulo nº 002/2018.
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Moção : 0001-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
07/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ CÍCERO DE GOIZ
Ementa:
Moção de apoio aos 2º Tenentes da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
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Moção : 0001-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
OCIMAR RODRIGUES VIEIRA
Ementa:
Moção de Apoio à proposta de renovação antecipada do contrato de concessão da malha feroviária paulista.
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Moção : 0001-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
06/09/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ CÍCERO DE GOIZ
Ementa:
Apoio ao SITESP para reivindicações dos Técnicos da Fazenda Estadual de São Paulo.
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Moção : 0001-2014

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
08/12/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
OCIMAR RODRIGUES VIEIRA
Ementa:
Moção de Apelo ao Governador Geraldo Alckmin para permanência do 6º ano no período da manhã na escola Enzo Bruno Camarraschi.
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
30/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Bilac, relativas ao exercício financeiro de 2015, Processo TC-2116/026/15, e dá outras providências.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
02/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Ementa:
Dispõe sobre aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Bilac, relativas ao exercício financeiro de 2014, Processo TC-24/026/14, e dá outras providências.b
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 02-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
02/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARILDES VENDRAME BERTUCCI
Ementa:
Concessão de título de cidadão bilaquense ao Ilustríssimo senhor José Cícero de Goiz.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
16/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
OCIMAR RODRIGUES VIEIRA
Ementa:
Concessão de Título de Cidadão Bilaquense ao Ilustríssimo Senhor Gilberto Silveira de Oliveira.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
18/11/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Ementa:
Apreciação das contas da Prefeitura Municipal de Bilac, Exercício de 2013, processo TC - 1551/026/13.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
02/09/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Bilac, relativas ao exercício financeiro de 2012, Processo TC-1483/026/12.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
10/03/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALDECIR RODRIGUES DOS SANTOS
Ementa:
Concessão de título de cidadão bilaquense ao Ilustríssimo Senhor José Benedito Bruschetta.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
GILBERTO SILVEIRA DE OLIVEIRA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Bilaquense ao Exmo. Senhor Sílvio França Torres.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
04/06/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUCINÉIA SILVA SANTOS XAVIER
Ementa:
Concessão de Título de Cidadão Bilaquense ao Exmo. Senhor Doutor Nelson Marquezelli.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2013

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
05/11/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CARLOS ALBERTO BARDUCCI
Ementa:
Concessão de título de Cidadão Bilaquense ao Exmo. Sr. Dr. Fábio de Salles Meirelles.
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
369 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0066-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2018
Data Final:
26/11/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Renumera parágrafo único e acrescenta parágrafo 1º ao art. 1º da Lei Municipal nº 2.041, de 19 de dezembro de 2014, e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0065-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2018
Data Final:
26/11/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Abre ao Orçamento do Município, créditos adicionais suplementares no valor de R$ 766.415,00, para os fins que especifica.
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Projeto de Lei : 0064-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2018
Data Final:
20/11/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera dispositivo do art. 1º da Lei Municipal nº 2.212, de 6 de março de 2018, e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0063-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
08/11/2018
Data Final:
12/11/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Abre ao Orçamento do Município, créditos adicionais especiais e suplementares no valor de R$ 177.561,00, para os fins que especifica.
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Projeto de Lei : 0062-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
08/11/2018
Data Final:
12/11/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a doação, com encargos, de área de terras à empresa que menciona, e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0061-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
24/10/2018
Data Final:
29/10/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Abre ao Orçamento do Município, créditos adicionais especiais e suplementares no valor de R$ 423.604,71, para os fins que especifica.
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Projeto de Lei : 0060-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
10/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Abre ao Orçamento do Município, créditos adicionais especial e suplementares no valor de R$ 1.095.8661,00, para os fins que especifica.
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Projeto de Lei : 0059-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
28/09/2018
Data Final:
29/10/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2019.
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Projeto de Lei : 0058-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
26/09/2018
Data Final:
01/10/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Abre ao Orçamento do Município, créditos adicionais especial e suplementar no valor de R$ 117.200,00, para os fins que especifica.
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Projeto de Lei : 0057-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
13/09/2018
Data Final:
17/09/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Abre ao Orçamento do Município, créditos adicionais especiais e suplementares no valor de R$ 117.414,53, para os fins que especifica.
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Projeto de Lei Complementar
16 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0002-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
25/09/2018
Data Final:
01/10/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a regularização de edificações irregulares existentes no Município, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
02/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a ampliação da Licença Gestante para as servidoras da Prefeitura, Câmara, autarquias e Fundações do município de Bilac, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
27/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN, altera a lista de serviços e suas respectivas alíquotas, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
13/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a alteração do Ítem 4, da Tabela do Anexo IX, do Código Tributário Municipal (Lei Municipal nº 1.096/93, de 27 de dezembro de 1.993), e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 01-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
07/07/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o desdobro e a regularização de áreas no perímetro urbano, inferiores a 125 m², e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0003-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
19/10/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dá nova redação ao parágrafo único do art. 29-B da Lei nº 1.360, de 11 de dezembro de 2000.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
09/09/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dá nova redação ao art. 136 e cresce os arts. 136-A, 136-B, 136-C, 136-D, 136-E e 136-F, todos da Lei nº 1.026, de 14 de abril de 1993.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
09/09/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Acresce os arts.29-A, 29-B e 29-C a Lei nº 1.360, de 11 de dezembro de 2000.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0007-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Acresce o art. 211-C a Lei nº 1.026, de 14 de abril de 1993 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0006-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
01/12/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera o inciso II, do artigo 2º da Lei Complementar nº 07, de 25 de novembro de 2014.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 0001-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
09/04/2018
Data Final:
16/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
2017-2018
Ementa:
Institui a Ouvidoria e regulamenta o Serviço de Informação ao Cidadão - SIC da Câmara Municipal de Bilac - SP, objetivando conferir efetividade ao acesso à informação de que trata a Lei Federal nº 12.527/2011.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
30/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
2017-2018
Ementa:
Dispõe sobre alteração no inciso I do artigo 6º e nos Anexos I e III da Resolução 02/2013, de 12 de novembro de 2013.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
14/03/2017
Data Final:
20/03/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
2017-2018
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N. 04/2012, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2012 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BILAC, DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
15/01/2016
Data Final:
18/01/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
2015-2016
Ementa:
Corrige os subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002-2013

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
21/10/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
1
Ementa:
Dispõe sobre a reforma administrativa do Poder Legislativo do Município de Bilac e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2013

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
16/09/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
1
Ementa:
Fica instituido o uso de uniformes aos servidores da Câmara Municipal de Bilac e dá outras providências.
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2017

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
17/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão e revogação de dispositivo à Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2014

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
01/12/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Acresce o § 3º ao artigo 118 da Lei Orgânica do Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Requerimento
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Requerimento : 0003-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
OCIMAR RODRIGUES VIEIRA
Ementa:
Requer Voto de Aplauso ao Sr. Ten. Cel. PM Manuel Alves Guimarães. Por auxilio imediato a munícipe.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0002-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
11/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
OCIMAR RODRIGUES VIEIRA
Ementa:
Requer Voto de Aplauso à Loja Maçonica 8 de Setembro, pela comemoração de 30 anos de sua fundação.
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Requerimento : 0001-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
29/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ CÍCERO DE GOIZ
Ementa:
Requer, Voto de Aplauso ao Deputado Estadual Roque Barbiere
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0004-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
28/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
OCIMAR RODRIGUES VIEIRA
Ementa:
Voto de aplauso aos senhores Bruno Thiago Battagello, Ed Wilson Maciel Barbosa e Roni Flávio Mantovan pela homenagem feita ao ex-professor Alfredo Monseff.
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Requerimento : 0003-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
OCIMAR RODRIGUES VIEIRA
Ementa:
Voto de Pesar pelo falecimento do ex-veredor Gilberto Silveira de Oliveira.
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Requerimento : 0002-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ CÍCERO DE GOIZ
Ementa:
Requer um voto de pesar pelo falecimento do Sr. Jair Delázari.
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Requerimento : 0001-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
JOSÉ CÍCERO DE GOIZ
Ementa:
requer cópia da Folha Analítica das despesas com pessoal do Município referente aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2016 e janeiro de 2017, nos termos do Decreto nº 1.854 de 12 de julho de 2013 que regulamentou a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.
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Requerimento : 0012-2016

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
23/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
GILBERTO SILVEIRA DE OLIVEIRA
Ementa:
Requer cópia das guias de recolhimento ao IPREM dos últimos 6 meses, bem como cópia do CRP atualizado.
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Requerimento : 0011-2016

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
28/07/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CARLOS ALBERTO BARDUCCI
Ementa:
Requer voto de aplauso à Escolinha de Voleibol de Bilac.
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Requerimento : 0010-2016

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
28/07/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CARLOS ALBERTO BARDUCCI
Ementa:
Requer informações do trabalho desempenhado pelo ex-prefeito José Roberto Rebelato junto a administração municipal.
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Substitutivo
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Veto
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Veto : 0001-2015

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
04/05/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto total ao Projeto de Lei nº 17/2015, que "Acresce os §§ 1º e 2º ao artigo 28 da Lei Municipal nº 1.402/2001, de 06 de julho de 2001, e dá outras providências."
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Veto : 0002-2013

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
23/12/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto total ao Projeto de Lei nº 62/2013 que "Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em logradouros públicos no Município de Bilac, nas condições que especifica.
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Veto : 0001-2013

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
19/08/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto total ao Projeto de Lei 26/2013, do vereador Gilberto Silveira de Oliveira, que determina a publicação mensal dos dados referentes aos adiantamentos das diárias utilizadas pelos servidores públicos e agentes políticos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município.
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